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Política de Privacidade

A SAPHIRO - SPDPAY PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.836.642/0001-51, comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores, estabelece esta Política de Privacidade para descrever de forma clara e transparente como os dados são coletados, armazenados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

 

1. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão desta política, destacamos os seguintes conceitos:

  • Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dado Pessoal Sensível: informações que revelem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

  • Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

  • Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • Controlador: pessoa natural ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais.

  • Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

  • Encarregado (DPO - Data Protection Officer): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS

A SAPHIRO - SPDPAY coleta dados pessoais de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

  • Fornecimento pelo titular: ao preencher formulários, realizar cadastros, efetuar pagamentos, entrar em contato conosco ou utilizar nossos serviços.

  • Coleta automática: através de cookies e tecnologias semelhantes quando o usuário acessa nosso site ou plataforma.

  • Recebimento de terceiros: parceiros comerciais, instituições financeiras e serviços de autenticação.

Os tipos de dados pessoais coletados incluem:

  • Dados de Identificação: nome, CPF, RG, data de nascimento.

  • Dados de Contato: endereço, telefone, e-mail.

  • Dados Financeiros: informações bancárias e transações financeiras.

  • Dados de Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, interação com páginas.

  • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo titular.

 

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços: processamento de pagamentos, autenticação de transações e gerenciamento de contas.

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a normas fiscais, tributárias e de segurança.

  • Melhoria da experiência do usuário: personalização de conteúdo, segurança, prevenção a fraudes.

  • Comunicação e marketing: envio de mensagens, informações sobre produtos e serviços, newsletters e promoções.

 

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Instituições financeiras para execução de transações.

  • Parceiros comerciais e fornecedores contratados para prestar serviços em nome da empresa.

  • Órgãos reguladores e autoridades legais, conforme exigido por lei.

  • Empresas do mesmo grupo econômico para fins administrativos e operacionais.

A SAPHIRO - SPDPAY não comercializa ou compartilha dados pessoais sem consentimento explícito, salvo nos casos previstos em lei.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais, incluindo:

  • Controle de acessos e criptografia de informações sensíveis.

  • Monitoramento de sistemas e auditorias periódicas.

  • Proteção contra acessos não autorizados, perdas e vazamentos.

6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Os titulares dos dados possuem direitos previstos na LGPD, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento.

  • Acesso aos dados.

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Eliminação de dados tratados com base no consentimento.

  • Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: contato@spdpay.com.br.

 

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SAPHIRO - SPDPAY reserva-se o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente.

 

Última Atualização: Janeiro de 2025

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